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Santana lança Edital de matrículas para o Maternal e Educação Básica 2022

O processo de matrícula para o maternal será de forma presencial e por ordem de chegada, obedecendo o quantitativo de vagas ofertadas em cada creche, totalizando 504 vagas em toda rede

13/01/2022 às 11h00
Por: Emanoel Jordânio Fonte: Blog Santana do Amapá
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 Santana lança Edital de matrículas para o Maternal e Educação Básica 2022

A Secretaria Municipal de Educação (SEME), torna público o edital 001/2022-SEME/PMS, que dispõe sobre o processo de matrícula de crianças nas creches da rede municipal de ensino de Santana, com idade de 03 anos completos ou que irá completar até dia 31 de março, e também dá início ao processo de pré-matrícula e matrícula da educação básica para o ano letivo de 2022. 

O processo de matrícula para o maternal será de forma presencial e por ordem de chegada, obedecendo o quantitativo de vagas ofertadas em cada creche, totalizando 504 vagas em toda rede. 

O período para realizar a matrícula é de 17/01 a 19/01, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, e se dará pela seguinte forma: 

No dia 17/01 haverá distribuição de senhas para o preenchimento das vagas estabelecidas em cada unidade de ensino. 

Nos dias 18 e 19/01, os pais ou responsáveis deverão efetivar a matrícula através da entrega de documentos na unidade desejada. 

Para o processo de pré-matrícula da educação básica, o pai ou responsável do estudante menor de idade e o estudante maior de idade, deverá acessar o site www.escolapublica.ap.gov.br no dia 24/01 para o pré-escolar; no dia 31/01 para o ensino fundamental I e 1ª e 2ª etapa da EJA; e no dia 07/02 para o ensino fundamental II e 3ª e 4ª etapa da EJA. 

Ao acessar o site, o formulário disponível terá que ser preenchido para formalizar a pré-matrícula. 

Para efetivar a matrícula, os pais ou responsáveis e alunos maiores de 18 anos, terão que preencher o formulário de matrícula, apresentando vias originais e cópias dos seguintes documentos: Certidão de nascimento; RG e CPF do estudante; RG e CPF do pai, da mãe e/ou responsável legal; Carteira de Vacinação; Comprovante de Residência; Cartão do SUS; 02 (duas) fotos 3×4; Histórico Escolar ou Ressalva; Comprovante do Bolsa Família; Comprovação de deficiência e/ou transtornos de desenvolvimento da criança (caso tenha optado por vagas para crianças com deficiência); Laudo Médico ou Relatório de acompanhamento do AEE, destinado aos estudantes com necessidades especiais; Classificador com elástico, e se possuir, Cadastro Único e Número da Inscrição Social (NIS).

As creches municipais também estarão disponibilizando uma lista de espera, para casos em que os pais ou responsáveis não consigam vagas no período preestabelecido no edital. Na lista deverão constar o nome da criança, nome do responsável legal e telefone para contato.

Em casos de desistências ou transferências, haverá o preenchimento da vaga por uma criança da lista de espera, sendo monitorada pelo Departamento de Inspeção e Organização Escolar (DIOE), devendo ser realizada até junho de 2022. 

O edital foi elaborado respeitando os dispositivos constitucionais Federais e Estaduais, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9.394/96, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/Lei nº 8.069/90 e a Legislação do Sistema Municipal de Ensino. 

Para ler o edital de matrícula do maternal na íntegra clique AQUI

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