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Macapá, AP
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marabá (CMDCA) promovem uma série de ações ao longo do mês para debater o assunto.
De acordo com o secretário adjunto da Seaspac, Luiz Silva, desde 2017 a secretaria ampliou as equipes que atuam diretamente em ações de prevenção e combate ao trabalho infantil. Atualmente, o trabalho é desenvolvido por meio das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), que conta com recursos próprios da gestão municipal.
“Nos últimos anos, notamos a queda do atendimento específico sobre trabalho infantil. Hoje, esse número ainda é visto no município, mas saímos de uma média de 120 crianças atendidas em trabalho infantil lá em 2017 para 60 crianças em atendimento pelos nossos serviços nessa violação de direito em 2023. Começamos a trabalhar em cima dessa problemática, ampliando as equipes de referência e, ao mesmo tempo, implantando uma equipe específica do AEPETI na época. Isso fez com que esses números caíssem”, afirma.
O acompanhamento dessas crianças e adolescentes acontece por meio dos diversos equipamentos e serviços disponibilizados pela rede de assistência social como os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). O trabalho infantil ainda pode expor a criança e o adolescente a outras violações de direitos. Diante disso, o trabalho da secretaria junto com o CMDCA é de zelar pelo bem estar e direitos desse público, garantindo condições para que supere essa situação.
“Essas 120 crianças e adolescentes atendidos em 2017, tiveram acompanhamento. Quando eu pontuo que a gente intensificou as equipes, consequentemente pudemos acompanhar mais de perto todos esses casos. Algumas dessas crianças hoje estão em alguns dos nossos projetos como jovens aprendizes, alguns dentro da própria secretaria, outros encaminhados para a rede. A política de assistência tem uma particularidade que a diferencia das outras, é um pouco mais longa, tu faz hoje para ver daqui oito anos, dez anos. Nós temos algumas experiências de adolescentes e jovens que passaram pelos nossos programas que hoje são pessoas de nível superior, que tem um bom emprego, que tem um relacionamento familiar estável”, ressalta o secretário adjunto.
Programação
Em mais um ano, a programação alusiva ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil será realizada de forma descentralizada por meio dos quatro CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
No Dia D das ações, 12 de junho, o CRAS Amapá realiza panfletagem nas áreas comerciais do núcleo Cidade Nova, das 8h às 12h e também na área comercial da Marabá Pioneira, das 14h às 18h. À noite, a partir das 20h, CREAS e CMDCA realizam a ação no bairro Novo Horizonte a fim de mapear e monitorar casos relacionados a trabalho infantil para posterior encaminhamento e atendimento.
O CRAS Morada Nova fará panfletagem na área comercial do KM, núcleo São Félix, das 20h às 21h. A programação do CRAS Bela Vista será com panfletagem na Praça São Francisco, também das 20h às 21h.
Ao longo do mês, serão realizadas rodas de conversa e palestras em associações de moradores e escolas das zonas urbana e rural, principalmente por meio do CREAS e CMDCA.
“Convido você a participar junto com a gente, interagir junto com a gente nas redes sociais e dizer que o trabalho infantil é uma violação de direito gravíssimo e que é uma responsabilidade minha e sua e de toda a população marabaense preservar o direito das nossas crianças e protegê-las, seja do trabalho infantil ou de qualquer outro tipo de violação de direitos. Então, nós convidamos você para fazer parte dessa campanha e juntos combatermos o trabalho infantil”, reitera Luiz Silva.
Abaixo, a programação completa da campanha de combate ao trabalho infantil:
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Luis Fernando sob supervisão de Ronaldo Palheta e Secom
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