Na continuidade da operação "Namorados", o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá fiscalizou motéis em Macapá e Santana nesta segunda-feira, 10 de junho. As inspeções, que começaram em 5 de junho, visam garantir a regularidade das empresas de acordo com as legislações vigentes e assegurar os direitos dos consumidores.
As atividades de fiscalização, que continuam até terça-feira, 11 de junho, focam em empresas que já participaram de ações educativas prévias. O objetivo é reduzir o número de reclamações e aumentar a satisfação dos clientes em relação aos produtos e serviços oferecidos.
“Nós intensificamos as orientações antecipadas para evitar transtornos nas relações de consumo. Entendemos que não bastam medidas repressivas, mas sim preventivas também. No caso dessa operação, isso foi feito e agora estamos na fase de verificar a adequação das orientações repassadas”, explicou Lana Silva, chefe do setor de Fiscalização do Procon.
Além dos motéis, a fiscalização incluiu restaurantes, sex shops e comércios de cestas de café da manhã. Durante as inspeções, os fiscais verificam a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, a precificação e as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos.
Também são verificadas a validade dos produtos comercializados e a clareza das informações sobre pacotes, taxas de cobrança e serviços oferecidos.
Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços ou fazer denúncias, a população pode ir à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, bairro Central de Macapá. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações também podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021.