A partir desta terça-feira, 11 de junho, o Governo do Amapá sedia a 13ª reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França (CMT) em Macapá. Um dos principais pontos de pauta é a cooperação em saúde pública, com destaque para a proposta de criação do primeiro Centro Transfronteiriço de Vigilância em Saúde do Brasil, localizado no município de Oiapoque, visando aprimorar o monitoramento e combate às doenças transmissíveis.
Em abril deste ano, o governador do Amapá, Clécio Luís, avançou com essa iniciativa ao assinar a autorização para a construção da primeira etapa do Centro. A proposta reforça a relação bilateral, ratificada durante a visita oficial do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Brasil, para encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contou com a presença do governador, em Brasília, Distrito Federal.
A construção do Centro terá início com o novo Laboratório de Fronteira (Lafron), que concentrará as demandas de vigilância em saúde na região franco-brasileira, monitorando diversos tipos de doenças e prevenindo a sua disseminação para outras regiões de ambos os países. A estratégia também favorecerá a troca de informações essenciais para a formulação de políticas internacionais adequadas para a prevenção e controle de epidemias na região.
O planejamento de ações da nova estrutura inclui a divulgação de informações epidemiológicas e orientações técnicas para diversos níveis de gestão, além de comunicação com a população em geral. A proposta também visa intensificar a resposta coordenada a emergências de importância nacional e regional, capacitando profissionais para a aplicação de métodos modernos de análise estatística no processo de vigilância e resposta às emergências.
O Centro Transfronteiriço de Vigilância em Saúde contará com uma estrutura integrada de monitoramento e resposta a emergências na fronteira, incluindo: sala de bioinformática, sala de reuniões, alojamentos, unidade laboratorial com área de recepção, administração, sanitários, copa e ambientes laboratoriais (Lafron).
Sob a coordenação do Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Relações Internacionais e Comércio Exterior em parceria com o Itamaraty, a Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França (CMT) retomou suas atividades presenciais após quatro anos. O Brasil esteve presente na 12ª reunião da CMT com o governador Clécio Luís, o chefe do Departamento de Europa do Ministério das Relações Exteriores, ministro Flavio Goldman, e comitivas do Estado do Amapá e do Governo Federal.
Durante o encontro, foram discutidos temas prioritários para ambos os lados da fronteira nas áreas de saúde, educação, cultura, meio ambiente, segurança pública, relações diplomáticas e comerciais, além de infraestrutura, como a conclusão da BR-156. A 13ª edição da CMT acontece de 11 a 13 de junho na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Amapá.