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Caso Clodoaldo: Júri Popular condena dois homens a mais de 22 anos de prisão por homicídio qualificado e formação de quadrilha

Segundo o Processo, em 11 de junho de 2012, por volta das 07h20, no Ramal da Ilha Mirim, Zona Norte de Macapá, Wagner efetuou disparos contra Clodoaldo Pantoja, atingindo-o com 20 tiros, resultando em sua morte. Luis Carlos teria ordenado a execução do agente penitenciário, pois Clodoaldo havia mencionado que Luis Carlos sairia da penitenciária em um mês e retornaria no mês seguinte. À época, Clodoaldo era chefe de plantões e liderava uma equipe de 60 servidores, sendo conhecido por sua conduta rígida, o que dificultava ilícitos dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

11/06/2024 às 12h33
Por: Dinael Monteiro
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Foto: Divulgação/TJAP
Foto: Divulgação/TJAP

Após quase 14 horas de julgamento, foi proferida a sentença no Processo Nº 0030043-39.2012.8.03.000, envolvendo os crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha. Luis Carlos Silva Teixeira foi condenado a 25 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado, enquanto Wagner João Oliveira Melônio recebeu uma pena de 22 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado pelo homicídio do policial penal Clodoaldo Brito Pantoja, ocorrido em 2012. O julgamento fez parte do mutirão de pauta dupla da Unidade e foi transmitido ao vivo pelo Canal do TJAP no YouTube.

Detalhes do Júri

O Júri Popular ocorreu no Plenário do Tribunal do Júri de Macapá - Fórum Anexo, onde foram ouvidas sete testemunhas, duas de acusação e cinco de defesa. A juíza Lívia Freitas presidiu o julgamento, que começou às 9h da manhã de segunda-feira, 10, e terminou às 2h da terça-feira, 11. A dosimetria da pena foi estabelecida com base nas decisões do Conselho de Sentença, composto por sete jurados, e em critérios legais.

Sobre o Caso

Segundo o Processo, em 11 de junho de 2012, por volta das 07h20, no Ramal da Ilha Mirim, Zona Norte de Macapá, Wagner efetuou disparos contra Clodoaldo Pantoja, atingindo-o com 20 tiros, resultando em sua morte. Luis Carlos teria ordenado a execução do agente penitenciário, pois Clodoaldo havia mencionado que Luis Carlos sairia da penitenciária em um mês e retornaria no mês seguinte. À época, Clodoaldo era chefe de plantões e liderava uma equipe de 60 servidores, sendo conhecido por sua conduta rígida, o que dificultava ilícitos dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

Competências do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é para julgamentos de réus presos. Sob a presidência de um juiz ou juíza, 25 cidadãos são sorteados por processo para servir como jurados, dos quais sete compõem o conselho de sentença que decide a responsabilidade do acusado.

Procedimento

No final do julgamento, o colegiado popular responde aos quesitos, que são perguntas feitas pelo presidente do júri sobre o fato criminoso e suas circunstâncias. Os julgamentos incluem a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e advogados.

Serviço

A sessão foi transmitida ao vivo pelo Canal do TJAP no YouTube, permitindo que a população acompanhasse os procedimentos e a decisão do júri.

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