Domingo, 03 de Novembro de 2024
24°C 32°C
Macapá, AP
Publicidade

Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas avança no Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura d...

11/06/2024 às 13h08
Por: Dinael Monteiro Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Jorge Kajuru deu parecer favorável ao texto na Comissão de Segurança Pública; o projeto segue para a Comissão de Educação - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Jorge Kajuru deu parecer favorável ao texto na Comissão de Segurança Pública; o projeto segue para a Comissão de Educação - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, a ser implementada em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Esse projeto, o PL 1.482/2023 , da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e segue para a Comissão de Educação do Senado (CE) .

O texto prevê a criação de protocolos de prevenção e de gestão de crise tanto nas escolas públicas como nas privadas, com ações específicas para cada tipo de violência, como o bullying. Como justificativa, a autora da proposta, a deputada Professora Goreth (PDT-AP), ressalta a necessidade de incentivar ações e protocolos definidos que promovam a cultura de paz e a prevenção da violência nas escolas.

Diretrizes

A política terá entre suas diretrizes, segundo o texto, o estímulo à criação de espaços de convivência e diálogo nas escolas para a promoção da cultura de paz e a capacitação dos profissionais da educação em práticas pedagógicas direcionadas à prevenção da violência.

A proposição também admite a participação de agentes públicos, privados e do terceiro setor em parcerias e acordos de cooperação técnica e financeira. Para Kajuru, o projeto possui mérito ao não recorrer apenas ao direito penal para tratar da violência nas escolas, investindo na perspectiva pedagógica, na prevenção de incidentes e na promoção da atenção psicológica dos envolvidos.

É certo, ainda, que, fielmente considerando a condição de pessoa em desenvolvimento de crianças e adolescentes, investe na perspectiva pedagógica e na prevenção de incidentes. Também promove a atenção psicológica aos envolvidos — disse o relator.

Objetivos

Entre os objetivos da Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas estão:

  • adoção de medidas preventivas e educativas para o controle de atos de violência no ambiente escolar de forma a garantir um ambiente seguro e acolhedor e o compartilhamento de esforços, experiências e boas práticas que fortaleçam a boa convivência no ambiente escolar, com envolvimento de toda a comunidade escolar, de forma a promover a cultura de paz;
  • adoção de medidas preventivas e educativas com vistas ao controle de atos violentos;
  • promoção de palestras, seminários, debates ou outras atividades que busquem o conhecimento e a conscientização da comunidade escolar de forma a viabilizar o diálogo, a cooperação, a empatia, a convivência respeitosa e a resolução pacífica de conflitos;
  • oferta de suporte e assistência psicológica, priorizando estudantes envolvidos em situações que ameacem a segurança e a cultura de paz.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Macapá, AP
28°
Parcialmente nublado

Mín. 24° Máx. 32°

32° Sensação
4.63km/h Vento
79% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h04 Nascer do sol
06h11 Pôr do sol
Seg 31° 26°
Ter 31° 24°
Qua 32° 25°
Qui 31° 25°
Sex ° °
Atualizado às 23h04
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,87 +0,02%
Euro
R$ 6,36 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,47%
Bitcoin
R$ 425,217,84 -0,92%
Ibovespa
128,120,75 pts -1.23%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade