Domingo, 23 de Junho de 2024
24°C 30°C
Macapá, AP
Publicidade

CAE cria grupo de trabalho para avaliar reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), criação de grupo de trabalho para avaliar os projetos que regulamentarão a...

11/06/2024 às 17h12
Por: Dinael Monteiro Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
GT criado pela Comissão de Assuntos Econômicos também vai avaliar periodicamente o sistema tributário nacional - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
GT criado pela Comissão de Assuntos Econômicos também vai avaliar periodicamente o sistema tributário nacional - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), criação de grupo de trabalho para avaliar os projetos que regulamentarão a reforma tributária promulgada em 2023. O grupo também avaliará, periodicamente, o sistema tributário nacional e os impactos da reforma tributária.

A instituição do grupo atende ao requerimento (REQ) 66/2024 - CAE do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que preside a CAE. Segundo ele, o grupo buscará garantir que o sistema tributário “seja eficiente, transparente e promova a justiça fiscal em todo o território nacional”.

Atualmente um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 , enviado pelo governo, que institui as mudanças aprovadas pela Emenda Constitucional 132, de 2023.

Terrenos de marinha

O colegiado também aprovou na reunião a realização de debate sobre a proposta de emenda à Constituição ( PEC 3/2022 ) que autoriza a União a vender os chamados terrenos de marinha, localizados próximos das praias, lagoas e rios. O REQ 67/2024 - CAE , do senador Rogério Carvalho (PT-SE), convida representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, do Gabinete de Segurança Institucional e da Secretaria de Patrimônio da União.

A PEC será analisada apenas na CCJ, onde aguarda votação, e depois irá a Plenário.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Macapá, AP
27°
Tempo limpo

Mín. 24° Máx. 30°

30° Sensação
2.57km/h Vento
83% Umidade
80% (1.14mm) Chance de chuva
06h22 Nascer do sol
06h30 Pôr do sol
Seg 30° 24°
Ter 28° 23°
Qua 29° 23°
Qui 29° 24°
Sex 28° 24°
Atualizado às 23h03
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,00%
Euro
R$ 5,81 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,13%
Bitcoin
R$ 363,792,55 -1,07%
Ibovespa
121,341,13 pts 0.74%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade