No próximo dia 8 de agosto, às 11h, o Ministério Público Federal (MPF) realizará uma audiência pública para ouvir a comunidade do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Maracá. O evento ocorrerá na Escola Estadual Evilásio Pedro de Ferreira, localizada na BR 156, quilômetro 132, Vila Maracá, Mazagão (AP).
A audiência é aberta a todos os interessados e contará com a presença de autoridades e gestores do Governo do Amapá, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), da Prefeitura de Mazagão, da Controladoria-Geral da União, do Ministério Público do Amapá, e da Associação dos Trabalhadores do Assentamento Agroextrativista Maracá (Atexma).
Presidida pelo procurador da República Milton Tiago Araújo de Souza Junior, a reunião tem como objetivo discutir a concessão da Autorização para Plano Técnico de Manejo Florestal, solicitada pela Atexma ao Incra e à Sema. O MPF enfatiza a importância de ouvir as opiniões e preocupações da comunidade local sobre a exploração florestal, com a intenção de buscar soluções para as demandas apresentadas.
Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito. Para manifestações orais, recomenda-se inscrição prévia antes do início da audiência. As manifestações escritas poderão ser feitas durante o evento. O edital de convocação está disponível no site do MPF: www.mpf.mp.br/ap.