Na última sexta-feira (4), o juiz Marconi Pimenta, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte (Cejusc Norte) e do Programa Pop Rua Jud do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), conduziu uma reunião estratégica focada em atender as demandas da população em situação de rua, com destaque para a emissão de segundas vias de certidões de nascimento. O encontro, realizado na sede do TJAP, contou com a presença de representantes da Corregedoria das Serventias Extrajudiciais de Macapá, da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e cartórios da capital.

O juiz Marconi Pimenta explicou que grande parte das solicitações recebidas pelo Cejusc Norte envolve a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, frequentemente de pessoas de outros estados, o que torna o processo mais complicado. Essas pessoas, muitas vezes em extrema vulnerabilidade financeira, não conseguem arcar com as taxas necessárias para obter a documentação.

Para agilizar o processo, a Defensoria Pública do Amapá está em busca de estreitar a comunicação com o Cejusc Norte, criando um fluxo eletrônico para digitalizar e enviar as solicitações de forma eficiente. Isso permitirá que a Defensoria receba os pedidos e inicie o processo de obtenção dos documentos nos cartórios competentes.

Marconi Pimenta destacou a importância dessa inovação, afirmando que o fluxo eletrônico simplificará o acesso a documentos essenciais para a população vulnerável, garantindo maior rapidez e eficiência no processo.

Além do juiz Marconi Pimenta, participaram da reunião a juíza Liége Gomes, da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá, Alessandro Tavares, coordenador da Cogex, o defensor público-geral José Rodrigues, e tabeliães dos cartórios de Macapá.

Sobre o Programa Pop Rua Jud Amapá
O programa Pop Rua Jud Amapá, em cumprimento à resolução n° 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa atender a pessoas em situação de rua, oferecendo serviços de cidadania e assistência jurídica, por meio de buscas ativas e encaminhamentos para instituições públicas.