O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu revisar os repasses previstos pela Lei Aldir Blanc, que fomenta a cultura, e anunciou um corte de R$ 1,3 bilhão já para 2024. A decisão, confirmada por três fontes ouvidas pela Folha, será incluída no pacote de contenção de gastos liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e terá impacto nos próximos anos.

Uma medida provisória (MP) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22) para oficializar a mudança. O texto, que tem vigência imediata, foi assinado pelo presidente Lula e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. A medida contribuiu para reduzir o bloqueio adicional de despesas anunciado pelo governo.

De acordo com o diagnóstico do Executivo, dos R$ 3 bilhões repassados a estados e municípios em 2023 por meio da Lei Aldir Blanc, apenas uma pequena parte foi efetivamente executada. Diante disso, o governo considera inviável liberar outros R$ 3 bilhões neste ano, como previsto no Orçamento, especialmente em um contexto de forte pressão sobre as contas públicas.