O Governo do Amapá lançou uma chamada pública para o credenciamento de entidades socioassistenciais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que destina produtos da agricultura familiar para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa beneficiará cerca de 320 instituições nos 16 municípios do estado, incluindo os distritos de Bailique e São Joaquim do Pacuí, em Macapá. As inscrições e a entrega de documentos podem ser realizadas até o dia 17 de dezembro.
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Com um investimento de R$ 3 milhões, o programa integra o Plano de Governo da atual gestão e reforça a política nacional do PAA, que promove a segurança alimentar e fomenta a economia rural.
O PAA funciona na modalidade de "compra com doação simultânea", em que produtos adquiridos diretamente dos agricultores são destinados às entidades socioassistenciais, responsáveis por atender famílias em vulnerabilidade social.
Em 2024, o programa investiu mais de R$ 10 milhões na compra de alimentos, comercializando mais de 1,5 tonelada de produtos e beneficiando mais de 110 mil pessoas.
“O Governo do Estado beneficiou 173 agricultores e 437 entidades, alcançando milhares de famílias. Nesta nova chamada pública, a expectativa é atender mais de 400 agricultores, garantindo que alimentos de qualidade cheguem às mesas de quem mais precisa, enquanto fortalecemos o pequeno produtor rural”, explicou o secretário de Estado da Assistência Social, Hugo Paranhos.
As entidades interessadas devem comparecer presencialmente às unidades da Secretaria de Assistência Social nos municípios e distritos, munidas de toda a documentação necessária. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Coordenado pelo Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), em parceria com a Secretaria de Assistência Social, o PAA é uma ferramenta estratégica para o fortalecimento da agricultura familiar.
O programa viabiliza a comercialização direta dos produtos por meio de associações e cooperativas, impulsionando a economia no setor primário e gerando renda para os pequenos produtores. Os alimentos adquiridos, como frutas, legumes e hortaliças, são distribuídos às entidades que atuam diretamente no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
Essa iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Amapá com a segurança alimentar, o desenvolvimento econômico e a inclusão social no estado.