Segunda, 17 de Fevereiro de 2025
22°C 24°C
Macapá, AP
Publicidade

Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos

Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Rom...

Dinael Monteiro
Por: Dinael Monteiro Fonte: Agência Senado
24/01/2025 às 17h34
Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos
Construção e reforma de edifícios públicos deverão facilitar mobilidade e adotar soluções sustentáveis, diz proposta - Foto: Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro

Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Romário (PL-RJ). A proposta ( PL 4.936/2024 ) altera a Lei 125, de 1935 , que estabelece regras sobre a construção de edifícios públicos. O texto está atualmente na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e ainda passará pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá decisão terminativa.

O projeto determina que a construção e a reforma de prédios públicos deverão observar as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à acessibilidade, além de apresentar soluções sustentáveis que minimizem o impacto ambiental e promovam a eficiência energética.

O texto também exige que as empresas contratadas pelo poder público incorporem práticas sustentáveis em todas as etapas do processo, com o objetivo de reduzir custos e diminuir os danos ambientais.

Na justificativa, o senador destaca a necessidade de modernizar as práticas de construção pública no Brasil, promovendo obras que conciliem sustentabilidade e economia.

“Ao promover a inclusão de soluções sustentáveis, garante-se não apenas a conservação do meio ambiente, mas também a redução dos custos operacionais, resultando em maior economia para os cofres públicos a longo prazo”, afirma Romário.

Segundo ele, prédios públicos são fundamentais para a prestação de serviços essenciais, como saúde e educação, e devem estar adaptados às necessidades da população, especialmente das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para o senador, a aprovação do projeto de lei “será um passo decisivo em direção a um futuro mais sustentável e consciente, incluindo o respeito à pessoa com deficiência e à pessoa com mobilidade reduzida”.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Macapá, AP
23°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 24°
24° Sensação
5.66 km/h Vento
94% Umidade
100% (5.93mm) Chance chuva
06h35 Nascer do sol
06h35 Pôr do sol
Terça
28° 23°
Quarta
27° 23°
Quinta
27° 23°
Sexta
27° 23°
Sábado
27° 23°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,70 +0,07%
Euro
R$ 6,00 +0,24%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 582,748,88 -0,78%
Ibovespa
128,218,59 pts 2.7%
Publicidade
Publicidade
Publicidade