Nesta sexta-feira (31), uma ação integrada entre a Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia de Vigia, e a Polícia Civil do Amapá, via Delegacia de Calçoene (DPCA), resultou na prisão de um homem condenado a 13 anos e 4 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A vítima, enteada do acusado, tinha 12 anos quando os abusos começaram e chegou a engravidar do agressor.
O delegado Thiago Almeida, titular da DPCA, explicou que a operação foi desencadeada após a prisão da mãe da adolescente, na última terça-feira (28). Ela foi condenada a 12 anos de reclusão por omissão e por ter acobertado os crimes do companheiro. “Compartilhamos informações com a polícia do Pará e localizamos o criminoso em Vigia (PA), onde ele tentava se esconder”, afirmou Almeida.
Os abusos ocorriam de forma recorrente, e a vítima foi coagida pelo padrasto a mentir sobre a paternidade do bebê, fruto da violência. Para fugir da Justiça, o casal mudou-se para outro estado, mas as investigações conseguiram rastreá-los graças à colaboração entre as forças policiais dos dois estados.
O caso choca pela gravidade e pela violação de confiança, já que o agressor aproveitou sua posição de autoridade dentro da família para cometer os crimes. A vítima e a criança estão sob proteção, enquanto os condenados aguardam transferência para o sistema prisional.
A operação reforça a importância da cooperação interestadual no combate a crimes contra a dignidade sexual de menores. As autoridades destacaram que a prisão dos envolvidos envia uma mensagem clara: a Justiça não será eludida, mesmo que os criminosos cruzem fronteiras estaduais.
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Estupro de vulnerável é crime previsto no Art. 217-A do Código Penal, com pena de 8 a 15 anos de prisão.
O acobertamento de crimes pode ser enquadrado como favorecimento pessoal (Art. 348 do CP), com pena de 2 a 12 anos de reclusão.