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Macapá, AP
O Governo do Amapá e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) iniciaram as tratativas para a cessão da titularidade de mais áreas federais às margens da Rodovia Centenário, visando a consolidação de bairros na Zona Norte de Macapá. Nesta sexta-feira, 27 de junho, a notícia foi comunicada aos moradores em uma assembleia, que inicialmente contemplará as comunidades "Nova Aliança" e "Terra Prometida".
Durante o comunicado, estiveram presentes o governador do Amapá, Clécio Luís, o senador Randolfe Rodrigues, o deputado estadual Paulo Lemos, o deputado federal Guilherme Boulos e representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), além dos moradores e lideranças do entorno.
"Além do Parque Aeroportuário, nós já conseguimos a aprovação do presidente Lula, da ministra Esther Dweck [Gestão e da Inovação em Serviços Públicos] e do Serviço do Patrimônio da União tanto em Brasília quanto aqui no estado, a conquista dessas áreas. Agora só têm um tempo para eles organizarem a papelada e repassarem para a gente. Queremos que o terreno seja dado para quem precisa, e aqui vamos poder estruturar, reservar também uma área institucional para construir escola, unidade de saúde, praça, campo de futebol, igreja, coisas necessárias que garantem a moradia com dignidade", destacou o governador Clécio Luís.
Foi reforçado o compromisso de que, após a cessão das titularidades, será promovida a urbanização com pavimentação, calçamento, iluminação, sinalização e demais adequações para gerar dignidade e acesso à moradia na região. O Governo do Amapá também trabalha nas tratativas para que a regularização abranja outras áreas, como Nova União 1 e 2, Tucumã e Nova Colina.
José Tolosa, de 30 anos, uma das lideranças presentes, expressou a emoção dos moradores: "É algo que há muitos anos estávamos buscando, e hoje podemos dizer que nos sentimos realizados e satisfeitos. Aquela esperança que tínhamos, hoje temos a certeza de que as coisas vão andar e melhorar, porque entendemos que o governador Clécio é uma pessoa que promete, cumpre e faz acontecer".
Em maio, o governador Clécio Luís já havia recebido no Palácio do Setentrião membros das lideranças das áreas para tratar dos trâmites para garantir moradia digna às famílias da região. Durante o encontro, foi assinado simbolicamente o pedido de regularização das áreas à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), com o objetivo de destiná-las à habitação popular.
O senador Randolfe Rodrigues esclareceu: "O Parque Aeroportuário está resolvido e nós vamos fazer mais do que somente a entrega da área, vamos fazer um amplo investimento. Coloquei recursos da ordem de 18 milhões de reais, vamos urbanizar a 'Área 'J', vamos garantir infraestrutura social, porque não basta somente ter moradia, tem que ter diversão, tem que ter comida e ter que ter arte. Só quero tranquilizar todo mundo, pois quem precisa, quem tem direito, quem necessita de casa, não vai ficar desamparado e não vai ficar sem nossa companhia, porque nós vamos resolver todas as situações".
O deputado federal Guilherme Boulos frisou o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a população para consolidar bairros, gerar dignidade e acesso à moradia para todos. "Para os companheiros das áreas que não estão 100% resolvidas, quando a área é da União, vocês podem ter certeza de que, enquanto estiver na Presidência da República um metalúrgico, pião, que sabe o que é o sofrimento do povo, vocês podem ter certeza de que ninguém vai ser tirado de lá, e que nós vamos garantir para regularizar. Nós vamos brigar para conseguir a moradia de todo mundo. Acho que hoje ficou muito claro, já perceberam que não estão sozinhos", afirmou Boulos.
O desenvolvimento do bairro Parque Aeroportuário, anteriormente conhecido como "Área J", fazia parte da Gleba Cumaú, de propriedade da União, e possui mais de 1,6 milhão de metros quadrados. O local ganhou ainda mais garantias de atuação do Governo do Amapá com a transferência da área, consolidada em 13 de fevereiro pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia com o governador Clécio Luís. O processo de repasse, que também garante aos moradores o direito de receber o título definitivo dos terrenos de suas residências, contou com a articulação dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues.
