O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) publicou o Edital nº 01/2026 do concurso público para ingresso na magistratura estadual, no cargo de juiz de direito substituto.

Ao todo, estão sendo ofertadas 15 vagas, com remuneração mensal de R$ 35.877,27. A organização do certame será realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 13 de outubro de 2026 e seguem até as 16h de 13 de novembro de 2026, exclusivamente pela página do concurso no site da FGV.

Quem pode participar

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá possuir diploma de nível superior em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica, contados a partir da obtenção do grau de bacharel.

O concurso é destinado ao preenchimento do cargo de juiz de direito substituto do Poder Judiciário amapaense.

Concurso terá cinco etapas

O processo seletivo será composto por diferentes fases, incluindo:

• prova objetiva;
• prova discursiva;
• avaliação de sentenças;
• prova oral;
• avaliação de títulos.

A prova objetiva está prevista para o dia 24 de janeiro de 2027.

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

Inscrição custa R$ 358,77

A taxa de inscrição foi fixada em R$ 358,77.

Os candidatos que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no edital poderão solicitar a isenção da taxa entre os dias 13 e 15 de outubro de 2026.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico da FGV responsável pelo concurso.

Carreira na magistratura

Os juízes de direito atuam na condução de processos, audiências, decisões e sentenças em diferentes áreas do Judiciário, como direito cível e criminal.

Além da remuneração inicial, o cargo integra uma das carreiras jurídicas mais concorridas do serviço público.

Veja o resumo do concurso

Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP)
Edital: nº 01/2026
Cargo: juiz de direito substituto
Vagas: 15
Remuneração: R$ 35.877,27
Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
Inscrições: de 13 de outubro a 13 de novembro de 2026
Taxa: R$ 358,77
Período para pedir isenção: de 13 a 15 de outubro de 2026
Prova objetiva: 24 de janeiro de 2027
Validade: dois anos, prorrogáveis por igual período

Os candidatos podem consultar o edital completo no site do TJAP e também na página oficial do concurso mantida pela FGV.

Folha do Amapá
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