O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) designou o juiz de Direito Décio José Santos Rufino para assumir temporariamente a Prefeitura de Macapá entre os dias 7 e 12 de outubro de 2026.

A medida foi adotada após a Prefeitura de Macapá comunicar um impedimento temporário na chefia do Executivo municipal. Atualmente, o município está sob comando de Pedro dos Santos Martins, o Pedro DaLua, que exerce interinamente o cargo de prefeito. 

A designação consta na Portaria nº 80378/2026-GP, assinada nesta terça-feira (6) pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira. O ato considera ofício encaminhado pela Prefeitura e dispositivos da Lei Orgânica do Município de Macapá.

Quem é Décio Rufino

Décio José Santos Rufino integra a magistratura amapaense desde o primeiro concurso realizado pelo Judiciário estadual, em 1991.

Atualmente, o magistrado atua na Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá. Registros do próprio TJAP mostram sua atuação como integrante e relator de processos julgados pelo colegiado.

Segundo as informações do Tribunal, o juiz encontra-se em efetivo exercício e sem impedimentos funcionais para assumir temporariamente o comando do Executivo municipal.

A designação não afasta suas atribuições jurisdicionais.

Magistrado despachará na Prefeitura

Nesta quarta-feira (7), Décio Rufino deverá participar inicialmente da sessão ordinária da Turma Recursal, prevista para ocorrer às 8h, na sede do TJAP.

Após a atividade no Judiciário, a previsão é que o magistrado siga para a Prefeitura de Macapá, onde passará a exercer temporariamente as funções de chefe do Executivo municipal.

Pedro DaLua já exerce a Prefeitura de Macapá interinamente desde março de 2026, período em que atos oficiais do Município passaram a ser assinados por ele na condição de prefeito em exercício. 

A substituição de Décio Rufino será válida até 12 de outubro, conforme estabelecido no ato do Tribunal.

Folha do Amapá
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