A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) iniciou uma articulação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em busca de alternativas que possam contribuir para a redução do custo da energia elétrica no estado.

O presidente da entidade, Israel Gonçalves da Graça, acompanhado do conselheiro seccional e integrante da Comissão Nacional de Óleo e Gás, Irapuan Menezes, participou de uma reunião com representantes da agência reguladora para discutir possíveis caminhos técnicos e institucionais relacionados à formação da tarifa cobrada dos consumidores amapaenses.

Também participaram do encontro integrantes das áreas de fiscalização, procuradoria, diretoria e assessoria técnica da Aneel.

OAB quer detalhar como a tarifa é formada

Uma das principais propostas apresentadas pela OAB-AP é a realização de um painel técnico para destrinchar, de forma detalhada, os componentes que determinam o preço final da energia no Amapá.

A ideia é identificar quais fatores têm maior impacto sobre a tarifa e avaliar quais pontos poderiam ser aperfeiçoados dentro das regras do setor elétrico.

Segundo a entidade, a intenção é construir uma solução que tenha segurança jurídica, viabilidade econômica e compatibilidade com as normas ambientais e regulatórias.

Compensação ambiental entra no debate

Outro ponto defendido pela OAB-AP é a análise de mecanismos que permitam transformar os ativos ambientais do Amapá em benefícios concretos para a população.

Entre as possibilidades levantadas estão o aproveitamento do potencial relacionado aos créditos de carbono e a criação de um chamado quociente de amortecimento dentro da equação tarifária.

Esse mecanismo, ainda em fase de estudo, poderia funcionar como forma de compensação pelos impactos e benefícios associados à geração de energia em rios do estado e pela preservação ambiental promovida pelo Amapá.

A proposta parte do entendimento de que o estado possui papel estratégico tanto na geração de energia quanto na conservação de grandes áreas de floresta, mas isso nem sempre se traduz em redução dos custos pagos pelos consumidores locais.

Debate deverá envolver sociedade e bancada federal

A OAB-AP pretende ampliar a discussão e envolver outros setores da sociedade, especialistas e representantes políticos do estado.

A expectativa é que, após o aprofundamento dos estudos técnicos, propostas sejam apresentadas à bancada federal do Amapá e a outros órgãos responsáveis pelas decisões regulatórias.

A entidade também defende que o debate sobre energia esteja conectado a outros desafios históricos do estado, como saneamento básico, acesso à água potável e destinação adequada de resíduos sólidos.

“Riqueza precisa gerar benefício para a população”

Israel Gonçalves da Graça defendeu que a preservação ambiental e a produção de energia precisam gerar resultados mais perceptíveis para quem vive no estado.

Segundo ele, o Amapá não deve ser visto apenas como território produtor de energia e detentor de grandes ativos ambientais, mas como uma região que também precisa converter essas características em melhorias para a qualidade de vida da população.

A OAB-AP pretende agora avançar na análise dos dados tarifários e manter o diálogo com a Aneel em busca de alternativas que possam tornar a conta de energia mais equilibrada para os consumidores amapaenses.

A iniciativa também reforça a intenção da entidade de atuar em pautas relacionadas à defesa do consumidor, sustentabilidade e desenvolvimento econômico e social do estado.