
O Arquipélago do Bailique, no Amapá, está entre os territórios que poderão ser beneficiados por um projeto de até R$ 16 milhões voltado à proteção e valorização de sistemas agrícolas tradicionais da Amazônia Legal.
A iniciativa foi anunciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Embrapa durante a COP31, realizada em Antália, na Turquia. Os recursos estão previstos no Fundo Amazônia.
O projeto poderá alcançar mais de 30 mil pessoas e cerca de 5,7 mil famílias, distribuídas em 28 municípios de seis estados da Amazônia Legal.
No Amapá, o sistema selecionado está localizado no Arquipélago do Bailique, onde comunidades desenvolveram, ao longo de gerações, formas de produção adaptadas às características das áreas de várzea e à dinâmica das águas.
Entre os produtos de destaque estão o açaí e o pracaxi, associados a práticas tradicionais de manejo, produção de alimentos e conservação ambiental.
Além do Bailique, a proposta contempla sistemas agrícolas tradicionais do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins.
Um dos principais objetivos é preparar as candidaturas dos sistemas agrícolas ao programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (Sipam), mantido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Atualmente, nenhum sistema agrícola da Amazônia Legal possui esse reconhecimento internacional.
O programa da FAO reconhece práticas agrícolas desenvolvidas ao longo de gerações e que mantêm forte relação entre comunidades, biodiversidade, produção de alimentos e conservação da natureza.
Caso as candidaturas avancem, o reconhecimento poderá aumentar a visibilidade internacional das comunidades e contribuir para atrair novas parcerias e investimentos.
O anúncio feito pelo BNDES representa uma declaração de elegibilidade do projeto “Reconhecer para Proteger: Sistemas Agrícolas Tradicionais da Amazônia Legal”.
Isso significa que a proposta poderá agora avançar para a etapa de análise pelo Banco antes de uma eventual aprovação do apoio financeiro não reembolsável do Fundo Amazônia.
Portanto, os R$ 16 milhões representam o valor máximo previsto para o projeto e ainda não correspondem a recursos já liberados.
A proposta prevê duração de 36 meses e inclui ações para conservação da biodiversidade, fortalecimento da produção sustentável, segurança alimentar e valorização dos conhecimentos tradicionais.
Entre as atividades previstas estão a conservação de sementes e da agrobiodiversidade, transmissão de conhecimentos entre gerações, fortalecimento da governança comunitária e ampliação da participação de mulheres e jovens na gestão dos sistemas agrícolas.
Também deverão ser elaborados, de maneira participativa com as comunidades, Planos de Conservação Dinâmica, com estratégias específicas para proteger e fortalecer cada sistema tradicional.
A Embrapa destaca que os sistemas agrícolas tradicionais demonstram como os conhecimentos acumulados por povos indígenas e comunidades tradicionais podem contribuir simultaneamente para a conservação da floresta, produção de alimentos e segurança alimentar.
No caso do Bailique, a inclusão no projeto coloca as práticas agrícolas desenvolvidas pelas comunidades amapaenses entre aquelas que poderão buscar reconhecimento internacional como patrimônio agrícola.
O projeto é coordenado tecnicamente pela Embrapa e foi apresentado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED).
Fonte: BNDES / Embrapa / Fundo Amazônia