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Conheça os critérios de isenção para obter a 2ª via da Carteira de Identidade

Idosos, pessoas com deficiência ou em vulnerabilidade social são alguns dos grupos que podem solicitar gratuitamente o documento, cujo valor foi reajustado em 2022.

04/01/2022 às 09h12
Por: Dinael Monteiro Fonte: Governo do Estado
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Conheça os critérios de isenção para obter a 2ª via da Carteira de Identidade

No Amapá, idosos, pessoas com deficiência ou em vulnerabilidade social são alguns dos grupos que podem solicitar gratuitamente a 2ª via da Carteira de Identidade, também conhecida como Registro Geral (RG).

A taxa para emissão da 2ª via do documento teve reajuste válido a partir desta segunda-feira, 3, para o exercício financeiro de 2022, devido ao aumento dos custos do papel-moeda. Confira, ao final do texto, todos os grupos que podem obter a isenção. 

Definido pela Polícia Científica, a tarifa que antes era de R$27,50 passou a ser de R$59,68. O diretor-presidente da instituição, Salatiel Guimarães, pontuou o aumento de custo das cédulas como principal fator. 

Mesmo com o ajuste, a taxa é inferior ao que é cobrado por outros Estados do país, como Rondônia, Rio Grande do Sul e Espírito Santo - nestes lugares, os valores chegam a R$138,81, R$74,11 e R$68,60, respectivamente.

“O papel-moeda que utilizamos teve um aumento expressivo, passando de R$1,96 em 2018 para R$4,90 em 2020. Isso representa um aumento imediato de 150% no custo de emissão”, declarou Guimarães.

Outra causa que onera os custos de emissão dos documentos é o desperdício. De acordo com levantamento do Superfácil, que é referência nos atendimentos de cidadania no Estado, o volume de documentos que deixam de ser buscados pela população é grande, alguns com quase 10 anos sem destino.

“Somente nas unidades do Superfácil são aproximadamente 2.800 RGs que não foram buscados, a maioria deles é 2ª via. Muitas solicitadas com urgência. Alguns foram solicitados com urgência, mas estão lá desde 2013”, explicou Patrícia Silva, diretora-adjunta da instituição.

Isenção

A emissão da 1ª via do RG é gratuita. Também há possibilidade de para ter acesso a gratuidade na emissão da 2ª via, desde que o cidadão atenda os seguintes critérios:

  • Ter 60 anos ou mais;
  • Ser portador de deficiência;
  • Ter se alfabetizado, quando não assinava na via anterior do RG;
  • Ter a Carteira de Identidade furtada ou roubada, em até 30 dias do registro de Boletim de Ocorrência, que apresente de forma explícita o furto ou roubo do documento;
  • Ter a Carteira de Identidade danificada ou extraviada por catástrofe natural, com prazo de 90 dias do ocorrido, mediante apresentação de Boletim de Ocorrência com registro explícito da catástrofe;
  • Estar sob custódia de órgãos públicos (Iapen, ala de psiquiatria do Hospital das Clínicas Alberto Lima, Cesein...) mediante apresentação de documento do órgão informando a condição;
  • Beneficiários de programas socioassistenciais, sob comprovação do benefício;
  • Quando for primeira vez que o requerente incluirá o nome social na Carteira de Identidade
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