O Governo do Estado anunciou os resultados finais dos editais da Lei Paulo Gustavo, contemplando 334 projetos do Latitude Zero e 835 agentes do Maré Cheia. A lista foi divulgada na segunda-feira, 29, pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), que convoca os aprovados para assinarem o termo de execução cultural até o dia 28 de agosto.
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Acesse o site da Lei Paulo Gustavo para mais informações.
Recursos e Distribuição
- Latitude Zero: Destina R$ 15,1 milhões para projetos culturais.
- Maré Cheia: Distribui R$ 5,6 milhões para diversos setores, contemplando agentes culturais em todos os 16 municípios do estado.
Procedimentos para os Contemplados
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Latitude Zero:
- Acesse a plataforma digital usada para a inscrição e insira uma conta bancária específica.
- Baixe, assine e reenvie o termo de execução cultural através do site da Secult.
- Todos os proponentes receberão uma carta via e-mail solicitando a criação de contas bancárias específicas para os projetos.
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Maré Cheia:
- Acesse a plataforma e insira qualquer conta bancária, pois este é um edital de premiação.
- Assine o recibo e reenvie pela plataforma.
Prazos
- As assinaturas podem ser digitais ou manuais, mas devem ser enviadas pela plataforma.
- Os contemplados têm até 30 dias para enviar os dados da conta bancária, assinar o termo ou recibo e receber o recurso, conforme as regras do edital.
Após o processo dos contemplados, os suplentes serão chamados conforme os valores dos rendimentos de recursos da Lei Paulo Gustavo relativos a cada edital.
Para mais informações e acesso aos resultados, visite o site oficial da Lei Paulo Gustavo.
