TJAP leva Programa Casamento na Comunidade à Expofeira e fortalece ações de cidadania

A 53ª Expofeira Agropecuária do Amapá, realizada entre 29 de agosto e 8 de setembro, é palco de diversos serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Na noite de quarta-feira (4), o destaque foi a apresentação do Programa Casamento na Comunidade, uma iniciativa que facilita a regularização gratuita e simplificada da união civil para casais que não possuem condições financeiras ou oportunidades para oficializar o matrimônio.

O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, esteve presente na ação, que atraiu grande interesse de casais participantes da feira. Durante o evento, foram esclarecidas dúvidas e iniciado o processo de inscrição para as próximas edições do programa.

Coordenado pela juíza Joenilda Lenzi, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Macapá, o programa, realizado há 22 anos em parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá e cartórios locais, já promoveu mais de 15 mil casamentos. O servidor Macdowell Pureza enfatizou a importância da formalização da união civil, destacando o impacto positivo nas famílias beneficiadas.

"Estamos aqui para divulgar esse programa que tem transformado a vida de muitos casais, oferecendo a oportunidade de oficializar sua união. Nossa equipe de servidores e estagiários está preparada para orientar a população e conduzir todos os procedimentos necessários", explicou Pureza.

O desembargador Adão Carvalho destacou o papel do TJAP na promoção da cidadania: "Participar da Expofeira reforça nosso compromisso de levar serviços essenciais à população, garantindo direitos e promovendo segurança jurídica às famílias. O Casamento na Comunidade é uma política pública que oferece dignidade e inclusão social."

Programa Casamento na Comunidade

Criado em 2002, o programa visa formalizar a união civil de casais que convivem maritalmente, mas que são legalmente solteiros, viúvos ou divorciados. As inscrições ocorrem do dia 1º ao dia 20 de cada mês, na Central de Conciliação do Fórum de Macapá. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (96) 99144-3740 ou pelo email: [email protected].

Participação do TJAP na Expofeira

Além do Programa Casamento na Comunidade, o estande do TJAP oferece consultas processuais, emissão de certidões on-line e serviços como o Núcleo Permanente de Medidas Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Coordenadoria da Mulher, Conciliação Itinerante, Programa Pai Presente, Balcão Virtual e Parceiro Digital.

Sobre a Expofeira do Amapá

Criada em 1947, a Expofeira Agropecuária do Amapá é um dos maiores eventos de negócios e cultura do Norte do Brasil. Ela visa fortalecer o setor primário, promover o desenvolvimento sustentável e oferecer entretenimento gratuito à população, com shows, capacitações e áreas de lazer.