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Macapá, AP
O Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, em parceria com a Secretaria Extraordinária de Juventude do Estado do Amapá (Sejuv/GEA), realizou, nesta sexta-feira (6), uma reunião para divulgar o Acordo de Cooperação Técnica nº 035/2024. Firmado entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Governo do Estado (GEA) em agosto, o acordo visa implementar o programa "Amapá Jovem", voltado à inclusão de adolescentes e adultos em cumprimento de medidas socioeducativas e penas alternativas.
O encontro contou com a presença da juíza Laura Costeira, da secretária de Políticas para Juventude, Priscila Magno, e do juiz José Castellões, que coordena a Central de Garantias e Execução de Medidas e Penas Alternativas. Na ocasião, foram definidas as atribuições de cada órgão participante na execução do programa, que busca promover a formação e qualificação dos participantes com o apoio de bolsas.
Previsto pela Lei Estadual nº 2.214/2017, o "Amapá Jovem" oferece oportunidades para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, bem como para adultos em regime de penas restritivas. O TJAP, por meio de seus órgãos competentes, será responsável por encaminhar os beneficiários para as vagas disponibilizadas pela Sejuv.
Durante o evento, a juíza Laura Costeira destacou a importância do programa, que contribui para a profissionalização e reintegração dos participantes. A secretária Priscila Magno enfatizou a criação da modalidade "Jovem Cidadão", especialmente desenvolvida para atender esse público vulnerável, oferecendo formação, atividades culturais e qualificação profissional.
A parceria entre o TJAP e o GEA, segundo as autoridades, representa um passo significativo para a ressocialização de jovens e adultos no sistema judiciário do Amapá, fortalecendo a cooperação entre as instituições e promovendo novas perspectivas de vida para os participantes.
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