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Seminário discute proteção dos direitos de crianças e adolescentes durante o carnaval no Amapá

A iniciativa, liderada pelas Secretarias de Cultura e Turismo, reuniu lideranças de agremiações carnavalescas e representantes de diversas instituições, como a Promotoria de Justiça, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e Secretaria da Juventude.

Dinael Monteiro
Por: Dinael Monteiro
24/01/2025 às 13h26
Seminário discute proteção dos direitos de crianças e adolescentes durante o carnaval no Amapá
Imagem: Divulgação

Com a chegada do período carnavalesco e a realização de grandes eventos em todo o estado, o Governo do Amapá, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoveu um seminário na última quarta-feira, 22, no Auditório do Centro Educacional Profissional de Música Walkíria Lima. O objetivo foi conscientizar e debater estratégias para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes durante as festividades.

A iniciativa, liderada pelas Secretarias de Cultura e Turismo, reuniu lideranças de agremiações carnavalescas e representantes de diversas instituições, como a Promotoria de Justiça, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e Secretaria da Juventude. No encontro, foram apresentadas diretrizes para regulamentar a participação de menores de idade nos eventos de carnaval.

“Convidamos todos os envolvidos no calendário carnavalesco, como escolas de samba, blocos, organizadores de eventos em praças e bairros, para assumirem a responsabilidade de cuidar das crianças e adolescentes durante as festas. Com a parceria de instituições como o Tribunal de Justiça e o Conselho da Criança e do Adolescente, queremos garantir um carnaval de prevenção e proteção”, destacou a secretária de Estado da Cultura, Clícia Vieira Di Miceli.

Diretrizes para participação de menores no carnaval

Durante o seminário, a juíza de direito Laura Costeira, do Juizado da Infância e Juventude, apresentou a portaria n.º 001/2025, que estabelece regras claras para a participação de crianças e adolescentes nas festividades. Segundo ela, menores de 16 anos podem participar desde que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis. Já as escolas de samba e blocos carnavalescos devem solicitar um alvará judicial para autorizar a participação de menores, garantindo segurança e conformidade legal.

“O que buscamos é assegurar que essa brincadeira popular seja leve, divertida e saudável, protegendo os direitos e a integridade das crianças e adolescentes”, enfatizou a juíza Laura Costeira.

Parceria inédita com organizadores do carnaval

Armstrong Souza, representante da Liga de Blocos, da "A Banda" e das escolas de samba, elogiou a iniciativa como um marco histórico.

“Foi a primeira vez que participei de uma reunião focada em debater a segurança de crianças e adolescentes no carnaval, diretamente com os organizadores. Essa proximidade é essencial para termos um carnaval mais humanizado e seguro”, celebrou Armstrong.

Debates e reflexões sobre desafios e cuidados

O evento contou ainda com uma roda de conversa sobre o tema “Crianças e Adolescentes: cuidados e desafios nos eventos de carnaval”. A discussão foi mediada por Lucinete Tavares, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, e envolveu representantes do Conselho Tutelar, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Rede Abraça-me e outros parceiros.

“Esse foi um momento histórico e produtivo para o sistema de garantia de direitos. Pela primeira vez, tivemos um espaço direto com os organizadores para tratar da proteção de crianças e adolescentes. Foi um evento grandioso, e agradecemos ao Governo do Estado por abraçar essa pauta tão importante”, declarou Lucinete.

A ação reforça o compromisso do estado com a proteção dos menores durante o carnaval, promovendo conscientização e união entre instituições e organizadores para garantir um ambiente seguro e inclusivo.

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