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Macapá, AP
Um caso grave de negligência administrativa foi descoberto em um depósito da prefeitura de Macapá, localizado no bairro do Trem, região central da capital. Durante uma fiscalização realizada pelos vereadores Banha Lobato e Claudiomar Rosa, foi constatado que milhares de processos de titulação de imóveis estavam jogados no chão, em meio a um cenário de total descaso. Segundo apurações, goteiras no galpão danificaram 30% de todos os processos de titulação de imóveis da cidade e comprometeram 80% do acervo relacionado a outros serviços municipais.
O incidente, que ocorreu devido à transferência de documentos para um local inadequado, deixou milhares de papéis completamente destruídos, alguns descritos como "um verdadeiro mingau". A situação foi classificada pelos vereadores como um dos piores casos de negligência já vistos na administração pública da cidade.
Os documentos afetados incluem títulos de propriedade, processos de transferência de bens (compra, venda, herança) e processos de regularização fundiária. Os bairros mais impactados são o Boné Azul e o condomínio Palácio das Águas, ambos na zona norte de Macapá. Muitos dos arquivos atingidos ficaram irrecuperáveis, gerando um cenário de caos para os moradores e para a administração pública.
O problema começou quando a prefeitura decidiu transferir os documentos para um galpão na Avenida Maria Quitéria, 472, próximo à fábrica de café Grão de Ouro. O local, que já apresentava estrutura precária, foi ainda mais prejudicado pelas chuvas recentes, que fizeram a água escorrer pelo teto e atingir os arquivos.
Durante a visita ao depósito, os vereadores Banha Lobato e Claudiomar Rosa encontraram milhares de processos espalhados pelo chão, em condições deploráveis. “É inacreditável o nível de descaso com documentos tão importantes para a população. Esses papéis representam a vida de muitas famílias, e ver tudo jogado no chão, destruído pela água, é revoltante”, afirmou Banha Lobato.
Claudiomar Rosa também criticou a falta de cuidado da prefeitura. “Isso é um crime contra a população. Esses documentos são essenciais para garantir direitos básicos, como a propriedade de imóveis. A prefeitura precisa se responsabilizar imediatamente e tomar medidas para evitar que isso se repita”, disse o vereador.
A perda desse acervo documental traz uma série de consequências graves. Segundo especialistas consultados, os principais impactos incluem:
Insegurança jurídica: Famílias ficam expostas a disputas judiciais por propriedades.
Dificuldades financeiras: Sem os títulos de domínio, moradores não conseguem obter financiamentos ou vender seus imóveis.
Prejuízos para a gestão pública: A prefeitura perde a capacidade de cobrar tributos como o IPTU e de planejar obras urbanas com base em dados precisos.
Apesar de ciente do problema, a prefeitura de Macapá ainda não se manifestou publicamente sobre o ocorrido. Enquanto isso, servidores relatam que os documentos mais danificados foram retirados do local em sacos de lixo, evidenciando a falta de cuidado com o patrimônio público e a documentação essencial da população.
A negligência no armazenamento dos documentos expõe falhas graves na gestão municipal e coloca em risco direitos básicos dos cidadãos. A falta de transparência e de ações imediatas para resolver o problema só aumenta a desconfiança da população em relação à administração pública.
Enquanto a prefeitura permanece em silêncio, milhares de famílias aguardam respostas e soluções para um problema que pode afetar suas vidas por anos. A situação serve como um alerta para a necessidade de maior responsabilidade e cuidado com o patrimônio público e os direitos dos cidadãos.
