
O Governo do Amapá apresentou um balanço das principais iniciativas desenvolvidas para ampliar a segurança e prevenir situações de violência na rede estadual de ensino. As ações combinam presença policial, recursos tecnológicos, acompanhamento de conflitos e atividades voltadas à promoção do diálogo e da cultura de paz.
Entre as principais estratégias estão o Programa Escola Segura, o Botão de Alerta e o Programa de Educação para a Paz (E-PAZ), além de projetos realizados em parceria com instituições públicas ligadas à segurança, Justiça, saúde e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Criado em fevereiro de 2025, o Programa Escola Segura está presente em 101 escolas estaduais de Macapá e Santana.
A iniciativa reúne as secretarias estaduais da Educação e da Segurança Pública e tem como objetivo ampliar o policiamento preventivo, aproximar as forças de segurança da comunidade escolar e agilizar a resposta diante de possíveis situações de risco.
De acordo com a coordenação do programa, a presença das equipes permite identificar situações que possam comprometer a segurança de alunos, professores e demais profissionais das unidades de ensino.
Outra ferramenta implantada nas escolas é o Botão de Alerta, que pode ser utilizado por gestores em casos considerados graves, como ameaças e agressões.
Ao ser acionado, o sistema encaminha a localização da unidade escolar ao Centro Integrado de Operações em Defesa Social (Ciodes), permitindo o acionamento das equipes da Polícia Militar.
O recurso está disponível pelo aplicativo Escola Segura Amapá e por meio da plataforma Proesc Gov. Em situações emergenciais, a orientação continua sendo o acionamento do número 190.
Além das medidas voltadas à segurança operacional, a rede estadual também aposta em ações educativas para evitar que conflitos evoluam para situações mais graves.
O Programa de Educação para a Paz (E-PAZ) promove rodas de conversa, capacitações e dinâmicas sobre respeito, empatia, convivência, bullying e resolução pacífica de conflitos.
Entre 2023 e o primeiro semestre de 2026, o programa contabilizou 10.578 atendimentos.
Foram 4.119 participantes em 2023, 3.142 em 2024, 1.393 em 2025 e outros 1.924 somente nos primeiros seis meses de 2026.
A proposta é trabalhar a prevenção dentro das escolas, estimulando relações mais respeitosas e criando mecanismos para que estudantes e profissionais possam lidar melhor com situações de conflito.
Dentro da Secretaria de Estado da Educação, setores como a Coordenadoria de Segurança Escolar, o Atendimento Especializado, o E-PAZ e o Grupo de Trabalho de Direitos Humanos atuam de forma articulada no encaminhamento de ocorrências.
Os protocolos abrangem situações de bullying, violência sexual contra crianças e adolescentes, conflitos interpessoais e demandas relacionadas à saúde mental.
Conforme a gravidade de cada caso, podem ser acionados familiares, serviços de saúde, Conselho Tutelar, forças policiais e demais autoridades responsáveis.
A rede de proteção conta ainda com o apoio de instituições como Ministério Público, Tribunal de Justiça, Polícia Militar e Polícia Federal.
A Secretaria de Educação participa ainda de ações como o Programa Escola que Protege, que oferece capacitação para profissionais da educação, e o projeto Alôzinho, voltado à orientação dos estudantes sobre serviços de emergência, segurança escolar e prevenção ao bullying.
Com a integração entre policiamento, tecnologia, educação preventiva e rede de proteção, o Governo do Amapá busca reduzir riscos e fortalecer o acolhimento dentro das escolas estaduais.