O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realizou, nesta semana, a Operação Dia das Crianças, com fiscalizações e ações educativas em parques de diversão de Macapá.

Durante a operação, as equipes verificaram aspectos relacionados à segurança dos serviços, divulgação de preços, formas de pagamento e clareza das informações fornecidas ao público. O trabalho também busca orientar os responsáveis pelos estabelecimentos sobre o cumprimento das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A gerente de um dos parques fiscalizados, Gabriela Costa, destacou que as orientações contribuem para melhorar a relação entre empresas e clientes.

“As orientações recebidas são importantes para que nossa empresa possa se adequar e garantir que os direitos de todos sejam respeitados. Só assim, teremos uma relação de consumo equilibrada com o nosso público”, afirmou.

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O diretor-presidente do Procon Amapá, Jean Patrick, ressaltou que o conhecimento das normas do CDC é fundamental tanto para consumidores quanto para fornecedores.

“O Código de Defesa do Consumidor é uma importante ferramenta na garantia do equilíbrio da relação de consumo. Nossas equipes seguem levando orientações aos estabelecimentos para que possam se adequar e respeitar o que o CDC determina”, explicou.

Cuidados na compra de brinquedos

Com a proximidade do Dia das Crianças, o Procon-AP também reforçou orientações para pais e responsáveis que pretendem comprar presentes.

Entre os principais cuidados está a verificação do selo do Inmetro, que deve estar visível nos brinquedos e indica que o produto atende aos requisitos de segurança.

Outra recomendação é observar a faixa etária indicada na embalagem, especialmente para evitar brinquedos com peças pequenas ou outros elementos que possam representar riscos às crianças.

O órgão orienta ainda que os consumidores evitem adquirir produtos de origem desconhecida no comércio informal e exijam sempre a nota fiscal, documento necessário para comprovar a compra e solicitar troca, garantia ou reparação, quando necessário.

Atenção redobrada nas compras pela internet

Para quem escolher comprar presentes pela internet, a recomendação é verificar as informações da empresa, prazo de entrega, frete e condições da oferta antes de finalizar o pedido.

Comprovantes de pagamento, anúncios, pedidos e demais registros da negociação também devem ser guardados.

Nas compras feitas pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor possui sete dias, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, para exercer o chamado direito de arrependimento, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

Problemas com a compra

Caso um produto apresente defeito ou a compra não corresponda ao que foi anunciado, o Procon orienta que o consumidor procure inicialmente o fornecedor para tentar solucionar o problema.

Se não houver acordo, o consumidor pode buscar atendimento no Procon Amapá para receber orientação sobre os direitos e as providências cabíveis.

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