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Macapá, AP
Nesta quarta-feira, 4 de setembro, teve início na 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana o julgamento de Douglas Almeida Souza e Miguel Silva dos Santos, acusados de assassinar David Kaue da Silva Alves a tiros em 2022. O processo, de número 0000780-70.2023.8.03.0002, está sendo presidido pelo juiz Almiro Avelar.
O julgamento começou às 7h30, com a escuta de duas testemunhas de acusação e defesa. Ao final, o Conselho de Sentença, composto por sete jurados sorteados entre 25 cidadãos previamente selecionados, decidirá sobre a culpa dos réus. Caso sejam condenados, caberá ao juiz estabelecer a pena de acordo com a decisão e os critérios legais.
O crime ocorreu em 5 de agosto de 2022, quando David Kaue, que estava em uma casa de shows em Santana com amigos, foi abordado pelos réus. Douglas Souza sacou uma pistola e questionou o grupo sobre sua presença no bairro, afirmando que a área lhe pertencia. Em seguida, ele disparou contra David Kaue, que, apesar de tentar fugir, foi atingido e faleceu em 9 de setembro de 2022 devido aos ferimentos.
O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios, infanticídios, abortos e induções ao suicídio. O conselho de sentença é formado por sete jurados sorteados, que são responsáveis por decidir sobre a responsabilidade dos acusados. Ao final do julgamento, eles devem responder a perguntas específicas feitas pelo juiz sobre o crime e suas circunstâncias, para então determinar o veredito.
Os julgamentos contam com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e advogados de defesa.
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