
O município de Oiapoque, no extremo norte do Amapá, vai receber R$ 433.120,20 da Defesa Civil Nacional para execução de ações de resposta após situação de desastre.
A liberação dos recursos foi autorizada nesta segunda-feira (16) pelo Governo Federal e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O repasse é destinado a auxiliar o município na adoção de medidas emergenciais necessárias ao atendimento da população e à resposta à ocorrência que atingiu a cidade.
Para receber verbas da Defesa Civil Nacional, os municípios precisam ter situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal.
Após o reconhecimento, a prefeitura pode encaminhar um plano de trabalho ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O documento apresenta as necessidades locais, as medidas previstas e os valores solicitados.
A equipe técnica federal analisa as informações e, após a aprovação, publica uma portaria autorizando a transferência do recurso.
Para Oiapoque, o valor autorizado chega a R$ 433.120,20.
A publicação federal confirma que o recurso será utilizado em ações de resposta, categoria que normalmente contempla medidas imediatas adotadas após desastres para atender necessidades emergenciais da população e do município.
O comunicado oficial, entretanto, não detalha quais ações específicas serão executadas nem o tipo de desastre que motivou o pedido apresentado pelo município.
Além dos repasses emergenciais, a Defesa Civil Nacional mantém cursos voltados à capacitação de servidores municipais e estaduais para utilização do S2iD e preparação de planos de trabalho.
As formações buscam melhorar a capacidade dos municípios de solicitar recursos, organizar informações sobre ocorrências e planejar ações de prevenção, resposta e recuperação diante de desastres.
Com a autorização publicada, Oiapoque passa agora a contar com os recursos federais para reforçar as medidas de resposta necessárias no município.
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Defesa Civil Nacional