A espera de mais de duas décadas chegou ao fim. Em um momento marcado por emoção e alívio, os educadores penitenciários do Amapá comemoram a conquista histórica da reestruturação salarial. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (9) pelo governador Clécio Luís, que assinou o projeto de lei que beneficia policiais penais e educadores penitenciários, encerrando um ciclo de 22 anos de reivindicações por valorização.

Durante a solenidade, a representante da categoria, Vânia Gonçalves, expressou a emoção de ver um sonho antigo se concretizar.
“Em todos esses anos, buscamos apenas o que é justo: respeito, reconhecimento e dignidade. Não se faz segurança com servidores desvalorizados. Carreira digna não é luxo, é justiça. E hoje estamos recebendo esse reconhecimento. Que isso se torne uma política permanente de valorização”, declarou.

Ela resumiu o sentimento da categoria com uma frase marcante:
“Foram 22 anos aguardando o reconhecimento, agora firmado pelo Governo do Estado como valorização do servidor público.”

O governador Clécio Luís destacou que a medida é resultado de diálogo constante com os representantes das categorias.
“Estamos entregando uma nova carreira para policiais penais e educadores penitenciários. Agora, eles conseguem se enxergar no serviço público com perspectiva de crescimento. Esse projeto beneficia toda a categoria, especialmente aqueles que estavam preocupados com a aposentadoria. Faz parte de um conjunto de investimentos na segurança pública do Amapá”, afirmou.

Reajuste será escalonado e alcança até 89% no topo da carreira

A proposta estabelece um reajuste salarial progressivo, a ser implementado ao longo de três anos, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. O salário inicial passará de R$ 5.581,91 em abril de 2025 para R$ 6.327,21 em outubro de 2027 — um aumento de 13,34%. Já os vencimentos no topo da carreira subirão de R$ 10.248,48 para R$ 19.394,02, totalizando um crescimento de 89,25%. Os novos valores já terão efeito retroativo a 1º de abril.

Além dos salários, o projeto de lei também reajusta o valor do auxílio fardamento, que passará a ser de R$ 1.600,00, pago anualmente no mês de aniversário do servidor.

Emerson Silva, representante dos policiais penais, celebrou a conquista como um marco histórico.
“Essa vitória encerra um longo período de defasagem. Foram duas décadas sem reajustes justos. O gesto do governador é um ato de coragem e justiça. Agradecemos pelo diálogo e pela sensibilidade com a nossa categoria”, afirmou.

Projeto segue para votação na Assembleia Legislativa

A proposta, que deve beneficiar cerca de 1.300 servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), contou com a articulação dos deputados estaduais Jory Oeiras e Rodolfo Vale, além da ex-deputada federal Professora Marcivânia.

Jory Oeiras, que também é integrante da categoria, garantiu que acompanhará de perto a tramitação do projeto.
“Hoje é dia de gratidão. Estaremos na Assembleia Legislativa para garantir a aprovação desse projeto e entregá-lo de volta ao governador, como um presente para mais de mil servidores e suas famílias”, destacou.

Segundo o Governo do Estado, a reestruturação das carreiras impacta diretamente na qualidade do sistema prisional, fortalecendo a custódia, a escolta e os serviços de inteligência penitenciária — áreas fundamentais no enfrentamento ao crime organizado e à manutenção da ordem nas unidades prisionais.

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